O Psicólogo Institucional na Defensoria Pública de SP

Por Danilo M. H.

Abaixo, uma análise e reflexão sobre o contexto de atuação do psicólogo institucional e seus desafios contemporâneos, como uma das bases para a atuação profissional futura.

Entrevista com psicóloga institucional que atua em órgão público. Após este contato inicial, ficamos no aguardo de um retorno por parte da psicóloga em definir uma agenda para a conversa. 

Psicóloga institucional

A entrevista foi iniciada com a solicitação de que descrevesse suas atividades como psicóloga institucional. A profissional disse trabalhar na Defensoria Pública, dentro de um contexto de atendimento psicossocial, e passou a esclarecer quais são as atividades que fazem parte deste núcleo, explicando que a Defensoria Pública, órgão previsto pela Constituição, tem o objetivo de prestar atendimento e orientação jurídica às pessoas carentes de recursos financeiros. Mas para que isso aconteça, essas pessoas passam por um processo de triagem, para que seja analisado se poderão ou não serem assistidas por esse órgão. Além disso, a Defensoria objetiva pensar, promover e defender os Direitos Humanos, tanto individuais quanto coletivos. 

Em seguida, a profissional disse que atuana realização de atendimentos psicossociais; faz atendimento à população; realiza mapeamento de contato com a rede da região onde trabalha; elabora pareceres e relatórios, por vezes, solicitados pelos defensores, uma vez que podem contribuir com a defesa de algum assistido; participa de eventos de educação de direitos; além de ir a instituições, como o SAS, que é um Centro de Atenção à Família, e executar ações de educação sobre direitos. Afirmou serem essas as práticas que basicamente realiza em seu cotidiano. Porém, quando foi interpelada sobre seguir alguma abordagem clínica em seu atendimento na Defensoria, disse não ser esse tipo de trabalho que realiza, pois em seu atendimento psicossocial, muito embora realize uma escuta clínica, tem como objetivo primeiro, ajudar à população a garantir os direitos, os quais reivindica, buscando meios e contatos para sua efetivação.

Quando lhe foi perguntado sobre a localização e sobre as condições de seu trabalho, a psicóloga disse se tratar de um órgão público, que apresenta alguns problemas por ela apontados, como por exemplo, o espaço físico de atendimento, que não garante a privacidade do que está sendo relatado pelas pessoas que procuram a Defensoria Pública de SP.

Declarou, também, atender a uma área geográfica extensa e de grande vulnerabilidade, que possui uma demanda bastante considerável, o que acarreta em uma carga de trabalho excessiva e extenuante. Por fim, disse que seu contexto de trabalho necessita da atuação de mais profissionais de sua área, para que então,seja melhor realizado. No que se refere à autonomia na tomada de decisões relacionadas a suas atividades, afirmou que existe a chamada autonomia técnica profissional, e citou hipoteticamente uma situação em que haja solicitação de um laudo pelo defensor público, no qual se determine que alguém esteja apto à adoção. Numa situação como essa, caso seu parecer fosse contrário, ela poderia, sim, emitir um laudo discordando do defensor, mas é preciso entender que a Defensoria é um órgão, cujo objetivo principal é a atuação dos defensores em benefício do cidadão que procura por seus direitos, deste modo, as decisões tomadas pelo profissional de psicologia devem ser amplamente discutidas em diálogos com o defensor, antes da tomada de decisão. Perguntado, ainda, sobre se alguma vez sentiu-se coagida a fazer um laudo, cujo parecer fosse contrário às suas crenças, a profissional disse que isso nunca ocorreu onde trabalha.

Ao ser questionada sobre executar suas atividades, juntamente com outros profissionais e, em caso afirmativo, quais seriam, a psicóloga respondeu afirmativamente, esclarecendo que nos Centros de Atendimento Multidisciplinar, CAM’s, o ideal seria que houvesse duplas de psicólogos e duplas de assistentes sociais, no entanto, muitos profissionais trabalham sozinhos. Já na unidade em que atua, tem parceria com uma assistente social, ambas possuindo dois estagiários em suas respectivas áreas, além de estabelecerem diálogos contínuos com os defensores públicos, cuja formação é em Direito. Destacou, também, os funcionários do setor administrativo, que por realizarem atendimentos, entre outras funções, mantêm contato permanente com esses profissionais, fornecendo-lhes informações e suporte. Salientou que, além desses profissionais mencionados que fazem parte do seu ambiente de trabalho, estabelece contatos diversos com as redes de proteção ao cidadão em diferentes âmbitos (saúde, sócio-assistencial, etc.). Desse modo, é possível constatar diante do que foi exposto, que há uma ampla discussão entre profissionais de diferentes áreas.

No que se refere à satisfação pessoal com o trabalho, e os motivos de sentir-se assim, disse estar bastante satisfeita, pois trabalha com a população carente e vulnerável, que de fato precisa desseatendimento. Sente que suas atividades, em meio a todo esse trabalho em conexão com as redes, possui um enorme sentido para sua própria vida e, principalmente, para as pessoas que têm seus direitos assegurados. Segundo a profissional, sua satisfação está garantida à medida em que colabora para ajudar uma parcela tão fragilizada do enorme povo brasileiro. Diante das colocações, o entrevistador concluiu, com a anuência da psicóloga, que a função social em sua área de atuação está sendo exercida em toda a sua plenitude. 

População atendida

Quando inquirida sobre sua clientela, a profissional disse atender a faixas-etárias diversas, exceto crianças, porque as conversas são, na maioria das vezes, com pessoas adultas, embora em algumas situações, dialogue com adolescentes, e até mesmo com crianças que acompanham seus pais. Pessoas de ambos os sexos vão à procura de defesa e são, comprovadamente, aquelas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado, do que se conclui, que pertencem às classes mais baixas. Quanto à escolaridade e profissão, disse ser difícil para ela, fornecer tais dados, pois, os atendidos pela Defensoria são pessoas extremamente desprovidas de quaisquer recursos, sejam eles financeiros ou mesmo de conhecimentos adquiridos em meio à formação escolar.

Explicou que as pessoas socialmente menos favorecidas chegam até ela de diferentes formas: através de contato telefônico, agendam e conversam com o defensor, que as encaminham para a psicóloga ou para a assistente social, por julgar ser o mais adequado, em virtude do problema apresentado; de modo espontâneo, vão até a unidade e pedem para serem atendidas; e, também, por meio das redes, como o CRAS (Centro de Referência Assistencial). 

A imagem que a população tem do psicólogo e da profissão, segundo a entrevistada,é positiva, porque as pessoasdemonstram gratidão e buscam dar retorno à profissional, quanto à solução de suas demandas. De acordo com sua visão, isso se deve ao fato de serem atendidas e ouvidas por profissionais qualificados e voltados às suas necessidades. Destacou o olhar diferenciado que é dirigido a quem quer, muitas vezes, tão somente ser ouvido.

Em se tratando das contribuições que a profissão tem dado à sociedade como um todo, a profissional relatou que a Psicologia é um campo muito diverso e qualquer que seja a área de atuação do psicólogo (institucional, organizacional, etc.)seu papel será bastante relevante, considerando que noaspecto político, proporciona a reflexão, desperta o senso crítico e faz com que o sujeito se comprometa com a transformação, na medida em que se envolve com a cultura, a reproduz e pode, inclusive, interagir na construção de mudanças. 

Diz que até mesmo no contexto de um atendimento clínico, em que a ação está voltada à compreensão de questões psicodinâmicas, e o que leva determinada pessoa ao sofrimento, esse sentimento não existe e nem pode ser entendido de forma isolada. Ele está associado ao momento em que se vive, considerando-se aspectos sociais, culturais, entre outros. Assim, em sua visão, qualquer tipo de conflito que gere sofrimento ou psicopatias, está antes inserido em um contexto muito maior do que a própria pessoa, que se encontra em um processo de psicoterapia, possa imaginar. Finaliza sua elucidação, ratificando o importante papel da Psicologia de proporcionar a reflexão e, a partir daí,ser um elemento de transformação social. 

Formação profissional e graduação em Psicologia

Um ponto considerado como primordial para a atuação do psicólogo na área institucional está atrelado à questão da afinidade com este tipo de trabalho, de acordo com a entrevistada, e para exemplificar,citou as dificuldades com que tem que lidar, todos os dias, relacionadas a problemas graves, incluindo pobreza extrema, doenças físicas e mentais, a falta de alimentação, moradia, educação, entre outros. 

Ao ser inquirida sobre o currículo de sua formação em Universidade Pública, disse não achar nenhum problema quanto ao fato de ser pública ou privada, porque ambas “abrem um leque de disciplinas para serem apreciadas”, no entanto, para que a formação seja significativa, é preciso haver uma identificação entre o que está sendo ensinado e o perfil profissional de cada estudante. Quando perguntado, especificamente, sobre seu curso de formação, disse que os currículos universitários, além dos estágios, atenderam plenamente as suas expectativas, uma vez que, nortearam os caminhos que poderia seguir por meio do estudo da Psicologia, e desde o início, a conduziram ao amadurecimento de sua escolha, por atuar no campo social. 

A profissional explicou em detalhes como foi que decidiu optar por seguir uma carreira em meio ao funcionalismo público e relatou que embora não seja pré-requisito formação posterior à graduação para se prestar concurso, disse ser necessário estudar demasiadamente para alcançar tal objetivo, e que especialização ou mestrado constitui um diferencial expressivo, em se tratando de critério de classificação, através de pontos, que poderão determinar a escolha de uma vaga de trabalho, mais rapidamente e no lugar onde melhor lhe convier. Declarou ter feitopós-graduações,além de vários estágios de aprimoramento nas áreas de saúde e social. Em meio a essas ações, pôde perceber que tinha afinidade com ambas as áreas de atuação e, anos mais tarde,decidiu prestar o concurso no qual foi a primeira colocada,trabalhando, atualmente, na área social.

Complementando o seu discurso, chamou a atenção para a necessidade inerente à formação do psicólogo, de estar em constante processo de estudo e aperfeiçoamento, uma vez que surgem novas demandas, que requerem conhecimento e preparação. Além disso, a profissão apresenta uma particularidade que deve ser vista com bastante atenção, sob pena de se deixar levar pelo erro, explicando melhor, pode haver uma projeção das questões pessoais do psicólogo em seu cliente, quando na realização de atendimento, e isso é inadmissível, além de prejudicial. Por essa razão, se justifica o fato do profissional ter que fazer análise ou terapia e, também, dever contar com um outro profissional mais experiente na supervisão de seu trabalho.

Mercado de trabalho: Psicólogo

Relatando sobre sua experiência no mercado de trabalho, apontou que considera os concursos democráticos, na medida em que requerem o conhecimento do candidato e não o seu currículo profissional. Por essa razão, eles têm um lado positivo para o recém-formado. 

Diz que ao se formar, o psicólogo passa por inúmeras dificuldades para começar a trabalhar, devido à falta de experiência, e que a área clínica se torna um grande desafio, devido à dificuldade em se formar clientela. Orienta que para ser bem-sucedido em um concurso público, é preciso ter um perfil muito focado e determinação infinda, além de abdicar da vida social e, até mesmo, do trabalho remunerado, somente para estudar, como foi no seu caso.

Em resumo, requer dedicação absoluta, diante de algo que é incerto, no qual se aposta que irá dar certo. Alerta, também, que as pessoas mais maduras na profissão, também apresentam aspectos positivos, com relação aos concursos, pois trazem consigo uma bagagem de experiências, além de se dedicar com mais foco e atenção aos estudos, fatores estes primordiais ao êxito intencionado. Falando ainda sobre o serviço público, disse que há uma desvalorização crescente desse trabalho, por parte dos governos em todas as esferas, e que muitas vezes o funcionário público é atacado de diversas formas. 

Citou o exemplo da demora na convocação dos candidatos aprovados no próprio concurso em que passou e tomou posse, informando que, apesar de se tratarem de dez vagas, apenas duas foram preenchidas, os restantes permanecem no aguardo. Além de que, observa que o número de vagas oferecidas aos psicólogos em cargos públicos é inexpressivo, ou seja, são pouquíssimas oportunidades, e pior, se considerado o fato de que as pessoas abrem mão de absolutamente tudo em prol da conquista de uma vaga, a qual é bastante concorrida e, consequentemente, tem um nível de dificuldade altíssimo. Conclui, dizendo já houve tempos melhores para quem quisesse prestar concurso.

Numa perspectiva de futuro, a profissional, embora hesitante, disse ser necessário otimismo. Mostrou ser difícil pensar em uma melhora mediante ao cenário que se apresenta, porque o que se vê é o movimento contrário ao que se espera: privatizações, ataque ao funcionalismo público, entre outras situações. Masque é preciso acreditar no porvir.

Contou a seguir, como foi sua entrada no mercado de trabalho, até o momento em que chegou à posição que ocupa atualmente. Formada há onze anos, disse ter passado por uma longa e difícil jornada. Fez pós-graduações, e em seguida, trabalhou na APAE; prestou assistência a crianças vítimas de violência; e posteriormente, atendeu como psicóloga clínica, mas, ter uma carteira de clientes vasta, que possibilitasse sua manutenção financeira, foi extremamente difícil. Assim, analisou ao longo desse período, que não possuía tanta afinidade para atuar no contexto clínico. 

Antes de tomar sua decisão final, também atuou como acompanhante terapêutica, trabalho de que gostou muito. Porém, percebeu que a Psicologia não é um ramo fácil, se começa ganhando muito pouco e no trabalho em consultório, demora demais para que se consiga se estabelecer. Teve a certeza de que seu trabalho não lhe traria a estabilidade que tanto almejava, então, decidiu abrir mão dele, para estudar e prestar concurso, e após um período de extrema dedicação ao seu intuito, passou em primeiro lugar e tomou posse do cargo de psicóloga, em uma instituição de Defensoria Pública, onde atua até o presente momento. 

A última questão abordada pelo entrevistador, foi sobre as condições de remuneração do trabalho realizado na área de atuação da entrevistada e se ela saberia citar valores salariais médios. Respondeu que isso irá depender da esfera em que o profissional atuar: nas prefeituras de cidades do Estado de São Paulo, crê que seja aproximadamente entre R$ 3.000,00 a R$ 4.000,00. No caso de prefeituras maiores, os salários estão em torno de R$ 5.000,00, como atestam amigas da entrevistada. Disse poder afirmar, com certeza, que a área da saúde paga melhor do que a área de assistência, cujos proventos estão em torno de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00, por 40 horas de trabalho semanal. A Saúde já começa com salários em torno de R$ 5.000,00, e ganhar mais ou menos, irá depender da organização da Saúde, em determinado Estado, como no caso de São Paulo, onde é possível atuar junto ao CAPS ou nas UBS.

Passou, por fim, um panorama da atuação dos psicólogos, explicando que a área de assistência não é a mais bem paga do mercado, e em virtude disso, a rotatividade de profissionais é muito grande. Acredita que a área de recursos humanos possibilite um plano de carreira que possa garantir em termos financeiros, melhores condições. Há, segundo o que disse a entrevistada, psicanalistas que são muito bem-sucedidos, como se vê que existem terapeutas que atendem em consultórios, têm canais no “You Tube”, fazem palestras no “Café Filosófico”. Entretanto, no geral, considera ser sua profissão muito mal remunerada, e cita o exemplo de cargos da Defensoria, explicando que os defensores iniciantes ganham mais que o dobro que um psicólogo. No Judiciário, a disparidade dos proventos entre cargos de juízes, peritos técnicos e psicólogos é ainda maior. Já na Saúde, é certo afirmar que o médico terá ganhos muito superiores aos do psicólogo hospitalar. 

A entrevista foi encerrada com os agradecimentos à profissional de Psicologia Institucional, por compartilhar seus conhecimentos com os estudantes e também por toda a sua disposição e boa-vontade. 

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

Psicólogo Institucional

As instituições nas quais os psicólogos podem atuar são diversas e com inúmeros objetivos para atender as variadas classes sociais da população, destacando o grande compromisso e foco na saúde de cada cidadão de forma individual ou coletiva (BETTOI, 2017).A entrevistada do presente trabalho ressaltou em sua declaração que atua como psicóloga concursada no contexto institucional na área psicossocial, dentro do órgão de justiça previsto pela constituição-Defensoria Pública, e que o mesmo tem como objetivo prestar atendimento e orientação jurídica apenas às pessoas carentes de recursos financeiros, mas destacou que, além disso, tem como objetivo maior pensar, promover e defender os direitos humanos, tanto individuais quanto coletivos.

De acordo com Bettoi (2017), reforçamos a prioridade com a saúde do cidadão nas diferentes áreas de trabalho do psicólogo no contexto institucional. O trabalho em orfanatos, asilos ou instituições equivalentes; atendimento especializado a pessoas com deficiência; organizações não governamentais (ONGs) de diversas naturezas; nos ambulatórios de Instituições de Saúde Pública como Postos ou Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios especializados como, por exemplo, de dependência química ou distúrbios de alimentação;Instituições de Saúde Mental específicas, como os Hospitais Psiquiátricos; comunidades ou Instituições que envolvam a coletividade; a psicologia do esporte de forma individual ou para equipes; e nas instituições da Justiça, que por ser o foco do presente estudo, apresentaremos a seguir algumas demais considerações. 

A presença de Psicólogos em Instituições da Justiça, como presídios, Varas da Família, Juizado do Menor, Defensoria Pública, entre outros, representam a Psicologia Jurídica. Nesse campo, os profissionais, por exemplo, têm como função fornecer laudos e pareceres para Juízes arbitrarem adoções, separações, penas, etc. O psicólogo, aqui, entra em contato com muitas pessoas que diariamente frequentam essas Instituições e se destaca um número grande da população mais carente que se beneficia diretamente destes atendimentos. 

Baseados nos dados relatados pela entrevistada em voga, afirmamos que no caso do órgão de Defensoria Pública no qual trabalha, a abrangência em relação ao número de cidadãos atendidos é muito grande devido a área geográfica extensa e, principalmente, potencializada pela vulnerabilidade social e financeira desta população específica, gerando para a entrevistada uma “carga de trabalho extenuante”, que justifica a designação por parte do Estado, de mais profissionais da sua área. 

Destacamos a autonomia da psicóloga na tomada de suas decisões, e que a mesma quando está em divergência técnica em relação a um laudo e/ou decisão final em prol ao cidadão, tem autonomia para recorrer emitindo outro laudo de “discordância”, reforçando que o objetivo principal da Defensoria é a atuação em benefício do cidadão que procura seus direitos; logo as decisões tomadas pelo profissional da psicologia devem ser amplamente discutidas em diálogos com, neste caso, os defensores públicos, antes da tomada de decisão final. 

O trabalho com equipe multidisciplinar na defensoria pública, mais especificamente nos Centros de Atendimento (CAM´s), seria ideal, segundo a entrevistada, caso houvesse duplas de psicólogos e assistentes sociais.

Em seu atendimento psicossocial afirmou que não segue nenhuma abordagem clínica, porém tem como objetivo principal, ajudar à população a garantir os seus direitos, principalmente essa faixa da população mais carente de recursos financeiros, acesso a saúde, educação e informação, e para tal busca meios e contatos para sua efetivação.

Bettoi (2017) retrata a respeito da “função social” do psicólogo e seus compromissos com a sociedade, a abrangência social e o significado dos efeitos de sua atuação que contribuem para a transformação do homem e da sociedade. 

Finalizamos com o relato da entrevistada comentando sobre a sua satisfação pessoal à medida que colabora para ajudar a uma parcela tão “fragilizada ... o enorme povo brasileiro”, reforçando aqui que a sua função social está amplamente contemplada. 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BETTOI, W. Psicologia: Ciência e Profissão: coletâneas de textos didáticos. Curso de Psicologia, Instituto de Ciências Humanas, Universidade Paulista - UNIP, São Paulo, 2017.